Justiça condena HSBC Seguros ao pagamento de valores contratados
A empresa não pagou os valores sob o argumento de que a proprietária da apólice já sabia que estava doente no ato da contratação. A HSBC Seguros (Brasil) S/A terá que pagar os valores contratados no seguro de vida ao beneficiário da apólice. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 10/08, foi do …
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Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.
Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Fonte | Superior Tribunal do Trabalho EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERENÇA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TEOR DAS INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE PELOS USUÁRIOS. …
TAM é condenada a indenizar rapaz que perdeu compromissos profissionais
Empresa pagará R$ 2,1 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 2,1 mil a título de indenização por danos …
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Passageiro poderá receber em dobro por voo cancelado
O texto ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Fonte | Agência Senado Passageiro de vôo cancelado poderá ter direito a receber valor correspondente ao da tarifa cheia do bilhete, além do reembolso da passagem já …
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Política industrial
Foi muito bom que o governo da presidente Dilma tenha encontrado a oportunidade para a execução de uma política industrial. Sempre existem muitas críticas de pessoas que creem que o mercado sozinho providencia o crescimento, que o Estado não tem um papel a desempenhar no processo de desenvolvimento. Mas isso é negado na História dos …
Como dar a volta por cima após uma demissão
A melhor forma de encarar a situação é acreditar que esse momento pode ser uma oportunidade Há um ditado popular que afirma: “para cada porta que se fecha, outra se abre”. Mas nem sempre as pessoas conseguem perceber isso, principalmente quando o episódio é traumático, como no caso de uma demissão. No entanto, as demissões …
O inferno astral das operadoras dos planos de saúde
Medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram conquistas da sociedade, mas têm impactos econômicos e jurídicos A cada dois anos, uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é publicada com o escopo de atualizar o rol de procedimentos com cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. As atenções voltam-se novamente …
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Pior sem ela
A indústria de transformação nem de longe é o maior empregador do país. Responde por cerca de 17% dos empregos formais. Mas é um segmento cuja atividade tem forte impacto sobre quase todas as demais áreas, da agropecuária aos transportes, da mineração à pesquisa científica e tecnológica, e assim por diante. O efeito social e …
Só três em cada dez brasileiros se preparam para a hora da saída do mercado de trabalho
Aposentadoria mais tranquila GISELE TAMAMAR Conseguir sobreviver com o dinheiro da aposentadoria paga pelo sistema público é uma preocupação de 69% dos trabalhadores brasileiros, segundo o Estudo Internacional MetLife de Tendências de Benefícios para Funcionários.Porém, apenas três em cada dez pessoas poupam com vistas ao período de inatividade. Esse número deveria ser bem maior na …
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Como some o dinheiro da Saúde
Basta uma rápida busca na Internet para confirmar que o caos da Saúde é iminente e desenha-se ano após ano. Dinheiro investido em saúde não é gasto, mas investimento. As notícias de tempos atrás e as de hoje retratam uma tragédia anunciada pela insuficiência de recursos destinados à assistência dos cidadãos. Algumas manchetes: 2003, Brasil é o país que menos investe …