Você sabe o que é responsabilidade objetiva e subjetiva?
Advogado esclarece as principais diferenças da responsabilidade objetiva e subjetiva, trazendo a definição da importância de se conhecer estas diferenças. Publicado por Philipe Monteiro Cardoso Tema de suma importância para o direito civil, o objetivo deste artigo é analisar as principais características destes dois dispositivos, para que você entenda de uma vez por todas o …
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Intimações Judiciais pelo WhatsApp?
Afinal, é possível o uso do WhatsApp para intimações judiciais? Texto produzido por Flávia Teixeira Ortega. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque …
Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo
O guia, aborda, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS / INSS). Texto: Elaboração Alessandra Strazzi A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de contribuição (“carência”) e atingirem uma determinada idade. Ela está prevista na …
O direito dos usuários dos serviços públicos
A Lei n. 13.460/17 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos o usuário dos serviços públicos da administração pública Elaboração: Alan José de Oliveira Teixeira A Lei n. 13.460/17, que foi publicada no D. O. U. De 27/06/2017, trata dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados pela Administração Pública. A nova …
Delação premiada: tire todas as suas dúvidas sobre o assunto
Com o avanço da operação Lava-Jato, a delação premiada se tornou um dos temas mais comentados do momento. Muita gente, contudo, ainda tem dúvidas sobre como funciona esse acordo: que benefícios o delator pode receber? O que acontece se uma delação vaza para a imprensa? Continue a leitura e tire as suas dúvidas sobre o …
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Atenção e Cuidado para não perder Dinheiro!
As principais falhas no Pregão Eletrônico Apresentamos aqui, sucintamente alguns cuidados que devem ser tomados no pregão eletrônico. JusBrasil. O pregão eletrônico veio como a principal ferramenta de aquisições e contratações do governo. Por meio dele, estima-se uma economia de bilhões por ano à Administração Pública, pautado, principalmente na ampla acessibilidade. Empresas de todos os …
Apreender carro por IPVA atrasado pode gerar indenização!
Sabia que a apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização? A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão …
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Escócia vai ter a primeira usina eólica offshore flutuante do mundo
Turbinas eólica offshore, são turbinas eólicas instaladas nos oceanos e a cada ano vem crescendo vertiginosamente. Mas sua aplicação tem se limitado a áreas onde o mar possui pequena profundidade, sendo assim um local fácil para construir fundações para essas turbinas que são gigantescas. in biblioteca do Engenharia Compartilhada Pensando em tudo isso, a Statoil …
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França inaugura primeira estrada solar do mundo
A rota de 1km fica situada em uma pequena vila na Normandia e deve alimentar a iluminação pública de toda a região Ciclo Vivo Os painéis foram cobertos com uma resina contendo folhas finas de silício, tornando-os resistentes o suficiente para suportar todo o tráfego. | Foto: Divulgação/Wattway in biblioteca do ENGENHARIA COMPARTILHADA Foi inaugurada …
A dimensão social da sustentabilidade
É possível notar que o uso da palavra “sustentabilidade” em projetos – de qualquer natureza – tem perdido credibilidade e significado nos último anos, tanto pela grande abrangência de sua definição quanto pela superficialidade de sua aplicação. in biblioteca do ENGENHARIA COMPARTILHADA ArchDaily No entanto, projetos arquitetônicos e urbanos sustentáveis são sim necessários e vão além …