Switch-Off TV

PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATUALIZADOS

PORTARIA No – 2.992, DE 26 DE MAIO DE 2017 – DOU de 29 de maio de 2017

LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/05/2017&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=132

Estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T,

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, art. 6º, inciso III, que transfere as competências do extinto Ministério das Comunicações para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e alterações, segundo o qual o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabelecerá cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – S B T V D – T;

CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e alterações, que estabelece que o encerramento da transmissão analógica ocorrerá até 31 de dezembro de 2018 nas localidades nas quais seja necessária a viabilização da implantação das redes de telefonia móvel de quarta geração na faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz;

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e alterações, segundo o qual o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações expedirá normas complementares necessárias à execução e operacionalização do SBTVD-T; e

CONSIDERANDO o disposto no ofício n° 130/2017/SEI/GPR-ANATEL e no ofício nº 12/2017/SEI/PR-ANATEL, enviado pelo Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, que encaminha a proposta de postergação da data do desligamento da transmissão analógica nos agrupamentos de Fortaleza/CE,

Juazeiro do Norte/PE,

Sobral/CE,

Salvador/BA,

Belo Horizonte/MG,

Campinas/SP,

Franca/SP,

Ribeirão Preto/SP,

Santos/SP e

Vale do Paraíba/SP, apresentada pela EAD na 29ª Reunião Ordinária do GIRED, resolve:

Art. 1º Estabelecer, conforme art. 10 do Decreto nº 5.820, de 2006, alterado pelo Decreto nº 8.061, de 2013, o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T, apresentado no Anexo IV. § 1º A relação dos municípios afetados pelo cronograma do desligamento da transmissão analógica em 2017 está estabelecida no Anexo V desta Portaria. § 2º A relação dos municípios afetados pelo cronograma do desligamento da transmissão analógica em 2018 está estabelecida no Anexo VI desta Portaria. § 3º Nos municípios não listados nos cronogramas constantes dos Anexos IV, V e VI, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º As entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão poderão efetuar o desligamento do sinal analógico antes da data prevista nesta Portaria, desde que verificada a viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. § 1º É desnecessária a análise da Anatel nos casos em que a entidade já tenha par digital consignado e tal canal não esteja ocupado por nenhuma outra entidade. § 2º A entidade deverá informar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a data do desligamento.

Art. 3º Os canais utilizados para transmissão analógica serão devolvidos à União após o cumprimento do disposto no § 7º do art. 8º.

Art. 4º É condição para o desligamento da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, respeitado o prazo final estabelecido no Decreto nº 5.820, de 2006, e alterações, que, pelo menos, noventa e três por cento dos domicílios do município que acessem o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre, estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre. § 1º Não atingida a condição para o desligamento na data estipulada no Anexo IV, a transmissão analógica poderá ser desligada a qualquer momento, assim que verificada a condição estabelecida no caput. § 2º O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED poderá recomendar a alteração da condição estabelecida pelo caput, por meio de decisão unanime de seus membros.

Art. 5º Cabe ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, dentre outras obrigações previstas no edital de licitação n° 002/2014- SOR/SPR/CD-Anatel, tomar as medidas necessárias para:

I – distribuir, na forma do edital a que se refere o caput, um set-top-box com os requisitos constantes do Anexo I, para recepção da televisão digital terrestre, às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal;

II – promover, na forma do edital a que se refere o caput, campanha publicitária, inclusive em televisão aberta, para informar toda a população sobre o processo de desligamento do sinal analógico de televisão, pelo menos trezentos e sessenta dias antes da data prevista para o evento;

III – estabelecer os requisitos técnicos necessários do receptor de que trata o inciso I, para mitigação das eventuais interferências prejudiciais ao serviço de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão do SBTVD-T; e

IV – aferir, na forma do edital a que se refere o caput, o percentual a que se refere o art. 4º, por meio de entidade especializada que utilizará metodologia estatística baseada na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar – PNAD. Parágrafo único. Autorizar a realocação dos conversores de TV digital terrestre (set-top-box) que seriam distribuídos aos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, residentes nas localidades nas quais o desligamento não está previsto até 31 de dezembro de 2018, às famílias integrantes do Cadastro Único que atendem aos critérios estabelecidos no art. 4º, II do Decreto nº 6.135, de 2007, que define Famílias de Baixa Renda, que residam naquelas localidades que efetivamente desligarão o sinal analógico até 31 de dezembro de 2018, conforme cronograma definido nesta Portaria.

Art. 6º Requerer ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, que apresente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relatório consubstanciado, trimestral, sobre a evolução do processo de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T, contendo à análise das ações realizadas nas cidades constantes no Anexo I V.

Paragrafo único. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações poderá requerer, a qualquer momento, relatório de que trata o caput.

Art. 7º As entidades outorgadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens, com utilização de tecnologia analógica, informarão em sua programação a data de desligamento da transmissão analógica e o canal de veiculação de sua programação digital, nos termos dos Anexos II e III.

Parágrafo único. Fica facultada às entidades outorgadas para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão que operam em municípios situados nas regiões de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.371, de 2005, a inserção das informações previstas no caput.

Art. 8º As informações de que trata o art. 7º deverão ser veiculadas na programação das entidades outorgadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens, pelo menos trezentos e sessenta dias antes da data do desligamento da transmissão analógica para cada localidade.

§ 1º Na divulgação de que trata o caput, as entidades deverão, obrigatoriamente, nas suas transmissões analógicas:

I – adotar a proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em todas as suas transmissões, ressalvados, se assim desejarem, os programas jornalísticos, os espaços destinados à publicidade comercial e os programas originalmente produzidos no formato de imagem 4:3;

II – inserir tarja com texto informativo, fixo ou em movimento, observando padrão definido pelo GIRED, conforme previsto nos Anexos II e III;

III – inserir o símbolo da televisão analógica, observando padrão definido pelo GIRED;

IV – inserir a contagem regressiva no alto da tela, que alerta sobre o encerramento da transmissão analógica, observando padrão definido pelo GIRED;

V – inserir cartela informativa, imediatamente antes do início do intervalo comercial, observando padrão definido pelo GIRED;

VI – inserir vídeo informativo, explicando aos telespectadores as medidas que devem ser adotadas para que continuem assistindo à programação da emissora após o desligamento da transmissão analógica, observando padrão definido pelo GIRED;

§ 2º Até sessenta dias antes da data prevista para o desligamento, as inserções da tarja com texto informativo e do símbolo da televisão analógica, previstos nos incisos II e III do § 1º deste artigo, deverão ser simultâneas;

§ 3º Nas tarjas e cartelas informativas, previstas nos incisos II e V do § 1º deste artigo, respectivamente, os textos deverão informar, pelo menos:

I – que o símbolo da televisão analógica indica ao telespectador que ele está assistindo a uma transmissão analógica;

II – o canal digital em que a mesma programação pode ser assistida, se for o caso;

III – a data em que a transmissão analógica será desligada na localidade, indicando a região afetada pelo desligamento;

IV – o endereço do sítio eletrônico na Internet e o código da central de atendimento telefônico gratuito nas quais o telespectador poderá esclarecer suas dúvidas, observando padrão definido pelo GIRED; e

V – que após o encerramento do prazo, a programação estará disponível somente no canal digital (indicar o canal), sendo que sua inserção será realizada a partir da exibição da contagem regressiva prevista no inciso IV do § 1º deste artigo.

§ 4º Até a data prevista para o desligamento da transmissão analógica, as informações deverão ser inseridas durante a programação das emissoras, obedecendo ao cronograma e a forma prevista no Anexo II.

§ 5º Caso não seja atingida a condição para o desligamento da transmissão analógica na localidade, na data constante do Anexo IV, as inserções de informação passarão a observar ao cronograma e à forma prevista no Anexo III.

§ 6º Nas situações previstas nos §§ 4º e 5º deste artigo, é vedada a inserção das informações nos espaços destinados à publicidade comercial de que trata a alínea “d” do item 12 do Decreto nº 52.795, de 1963.

§ 7º Após o desligamento da transmissão analógica, a programação da emissora deixará de ser exibida no canal analógico, devendo ser transmitida em seu lugar a cartela informativa, permanentemente, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do desligamento, salvo quando estiver prevista a imediata utilização do canal analógico para a transmissão do sinal digital de outra entidade, observando, neste último caso, comunicação alternativa a ser definida pelo GIRED.

§ 8º Para garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, o vídeo informativo deverá possuir legenda e a cartela informativa deverá possuir narração.

§ 9º As informações deverão igualmente ser veiculadas no sinal analógico aberto e não codificado distribuído por entidades que exerçam atividade de distribuição de programação das concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens por meio do serviço de acesso condicionado. Art. 9º As informações sobre o desligamento deverão também observar as regras de acessibilidade, previstas na Portaria nº 310, de 27 de julho de 2006.

Art. 10. Concomitantemente à veiculação de material informativo voltado a orientar a população acerca do desligamento do sinal analógico, as entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, que utilizam a tecnologia digital, poderão veicular material informativo, relacionado a esta tecnologia, distinto do veiculado em tecnologia analógica.

Art. 11. O GIRED poderá propor alterações nas regras de comunicação obrigatória desta Portaria, caso entenda que as obrigações nela estabelecidas não atendem adequadamente à finalidade para a qual foram elaboradas.

Art. 12. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Anatel tomarão providências para permitir que a população do município tenha acesso, em tecnologia digital, aos mesmos sinais a que tinha acesso em tecnologia analógica.

Art. 13. Revoga-se a Portaria MC nº 378, de 22 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2016, a Portaria MC nº 1.714, de 27 de abril de 2016, publicada no DOU de 28 de abril de 2016, a Portaria MCTIC nº 3.493, de 26 de agosto de 2016, publicada no DOU de 29 de agosto de 2016, e a Portaria MCTIC nº 4.294, de 18 de outubro de 2016, publicada no DOU de 19 de outubro de 2016. Art. 14.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

ANEXO I

REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEPÇÃO DO SINAL DIGITAL

I – Atender às normas técnicas contidas nos documentos ABNT NBR 15604:2015 – Televisão digital terrestre – Receptores, e suas atualizações, dispondo obrigatoriamente de controle remoto, interface USB, saídas de áudio e vídeo via RF e saída de vídeo composto, nos termos da norma.

II – Incorporar obrigatoriamente a capacidade de executar aplicações interativas, de acordo com as Normas ABNT NBR 15606-1, 15606-2 e 15606-3.

III – Permitir a utilização dos recursos de acessibilidade previstos na Norma Complementar MC nº 01, de 2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006.

ANEXO II

Dias Cartela Vídeo  informativo Logotipo Tarja  informativa Contagem
360 3  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 3  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30)
300 6  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 6  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30)
240 9  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30) 9  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30)
180 1  /  15s  (entre  20h  e  20h30) 12  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30) 12  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30)
120 2  /  15s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 15  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30) 15  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30)
90 3  /  15s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 15  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30) 15  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30)
75 4  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 3  /  30s 18  /  30s  (10%  maior)  (sendo  três  entre  20h  e  21h30) 18  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30)
60 4  /  30s  (sendo  uma  entre  20h  e  21h30) 3  /  30s Fixa  (20%  maior) 18  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30) Fixa  (20%  maior)
30 6  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30) 3  /  30s Fixa  (20%  maior) 21  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30) Fixa  (20%  maior)

 

ANEXO III

Vídeo  informativo Logotipo Tarja  informativa Cartela
6  /  30s  (sendo  duas  entre  20h  e  21h30) Fixa  (30%  maior) 40  /  30s  (sendo  cinco  entre  20h  e  21h30) 9  /  30s  (sendo  três  entre  20h  e  21h30)

 

ANEXO IV – CRONOGRAMA

Data Agrupamento  de  municípios
15/02/2016 Rio  Verde/GO
26/10/2016 Brasília/DF
Águas  Lindas  de  Goiás/GO*
Cidade  Ocidental/GO*
Cristalina/GO*
Formosa/GO*
Luziânia/GO*
Novo  Gama/GO*
Planaltina/GO*
Santo  Antônio  do  Descoberto/GO*
Valparaíso  de  Goiás/GO*
29/03/2017 São  Paulo/SP
31/05/2017 Goiânia/GO
26/07/2017 Recife/PE
27/09/2017 Fortaleza/CE
Juazeiro  do  Norte/CE
Sobral/CE
Salvador/BA
25/10/2017 Rio  de  Janeiro/RJ
Vitória/ES
08/11/2017 Belo  Horizonte/MG
29/11/2017 Campinas/SP
Franca/SP
Ribeirão  Preto/SP
Santos/SP
Vale  do  Paraíba/SP
31/01/2018 Curitiba/PR
Florianópolis/SC
Porto  Alegre/RS
28/03/2018 Bauru/SP
Presidente  Prudente/SP
São  José  do  Rio  Preto/SP
São  Luís/MA
30/05/2018 Belém/PA
João  Pessoa/PB
Maceió/AL
Manaus/AM
Teresina/PI
Aracaju/SE
Natal/RN
28/11/2018 Boa  Vista/RR
Campo  Grande/MS
Cuiabá/MT
Macapá/AP
Palmas/TO
Paraná  (Oeste  do  Estado)
Porto  Velho/RO
Rio  Branco/AC
Rio  de  Janeiro  (interior)
Rio  Grande  do  Sul  (Sul  do  Estado)
São  Paulo  (interior)
05/12/2018 Blumenau/SC
Jaraguá  do  Sul/SC
Joinville/SC
Campina  Grande/PB
Dourados/MS
Caruaru/PE
Petrolina/PE
Rondonópolis/MT
Feira  de  Santana/BA
Vitória  da  Conquista/BA
Governador  Valadares/MG
Juiz  de  Fora/MG
Uberaba/MG
Uberlândia/MG
Imperatriz/MA
Marabá/PA
Mossoró/RN
Parnaíba/PI
Santa  Maria/RS

ANEXO V LISTA DE LOCALIDADES AFETADAS PELO CRONOGRAMA DO DESLIGAMENTO DA TRANSMISSÃO ANALÓGICA EM 2017

Data do desligamento: 29/03/2017 Agrupamento: São Paulo/SP

Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Data do desligamento: 31/05/2017

Agrupamento: Goiânia/GO Municípios do estado de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

Data do desligamento: 26/07/2017

Agrupamento: Recife/PE Municípios do estado de Pernambuco: Abreu e Lima, Ara- çoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Data do desligamento: 27/09/2017

Agrupamento: Fortaleza/CE Municípios do estado do Ceará: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante. Agrupamento: Juazeiro do Norte/CE Municípios do estado do Ceará: Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha. Agrupamento: Sobral/CE Municípios do estado do Ceará: Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral. Agrupamento: Salvador/BA Municípios do estado da Bahia: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Data do desligamento: 25/10/2017

Agrupamento: Rio de Janeiro/RJ Municípios do estado do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. Agrupamento: Vitória/ES Municípios do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Data do desligamento: 08/11/2017 Agrupamento: Belo Horizonte/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

Data do desligamento: 29/11/2017

Agrupamento: Campinas/SP Municípios do estado de São Paulo: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Alumínio, Americana, Amparo, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jumirim, Jundiaí, Leme, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, São Roque, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim.

Agrupamento: Franca/SP Municípios do estado de São Paulo: Aramina, Barretos, Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vi s t a .

Agrupamento: Ribeirão Preto/SP

Municípios do estado de São Paulo: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

Agrupamento: Santos/SP

Municípios do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Agrupamento: Vale do Paraíba/SP

Municípios do estado de São Paulo: Aparecida, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tr e m e m b é .

ANEXO VI LISTA DE LOCALIDADES AFETADAS PELO CRONOGRAMA DO DESLIGAMENTO DA TRANSMISSÃO ANALÓGICA EM 2018

Data do desligamento: 31/01/2018

Agrupamento: Curitiba/PR

Municípios do estado do Paraná: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Carambeí, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Imbituva, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Palmeira, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Teixeira Soares, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná.

Agrupamento: Porto Alegre/RS

Municípios do estado do Rio Grande do Sul: Alto Feliz, Alvorada, Araricá, Arroio do Meio, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Brochier, Butiá, Cachoeirinha, Campestre da Serra, Campo Bom, Canela, Canoas, Capela de Santana, Capivari do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Charqueadas, Cidreira, Colinas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, General Câmara, Glorinha, Gramado, Gravataí, Guaí ba, Harmonia, Igrejinha, Imbé, Imigrante, Ivoti, Lajeado, Linha Nova, Monte Belo do Sul, Montenegro, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parobé, Paverama, Picada Café, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Teutônia, Tramandaí, Três Coroas, Triunfo, Tupandi, Vale Real, Veranópolis, Viamão, Westfália, Xangri-Lá.

Agrupamento: Florianópolis/SC

Municípios do estado de Santa Catarina: Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, São José. Data do desligamento:

28/03/2018 Agrupamento:

São Luís/MA Municípios do estado do Maranhão: Alcântara, Bacabeira, Bacurituba, Icatu, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São Bento, São José de Ribamar, São Luís.

Agrupamento: Bauru/SP Municípios do estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí,Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves.

Agrupamento: Presidente Prudente/SP

Municípios do estado de São Paulo: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Dracena, Emilianópolis, Flora Rica, Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Santo Anastácio, Santo Expedito, Tarabai

Agrupamento: São José do Rio Preto/SP Municípios do estado de São Paulo: Adolfo, Altair, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Ubarana.

Data do desligamento: 30/05/2018

Agrupamento: Maceió/AL

Municípios do estado de Alagoas: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.

Agrupamento: Manaus/AM

Municípios do estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Manaus.

Agrupamento: Belém/PA Municípios do estado do Pará: Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.

Agrupamento: João Pessoa/PB

Municípios do estado da Paraíba: Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado.

Agrupamento: Teresina/PI

Municípios do estado do Maranhão: Timon.

Municípios do estado do Piauí: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina.

Agrupamento: Natal/RN

Municípios do estado do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

Agrupamento: Aracaju/SE

Municípios do estado de Sergipe: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Siriri.

Data do desligamento: 28/11/2018

Agrupamento: Rio Branco/AC

Municípios do estado do Acre: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard. Agrupamento: Macapá/AP Municípios do estado do Amapá: Macapá, Mazagão, Santana.

Agrupamento: Campo Grande/MS

Municípios do estado do Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Terenos.

Agrupamento: Cuiabá/MT

Municípios do estado do Mato Grosso: Acorizal, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande.

Agrupamento: Paraná (Oeste do Estado)

Municípios do estado do Paraná: Alto Paraíso, Alto Piquiri, Amaporã, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Araruna, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Braganei, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambé, Cambira, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Diamante D’Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Fenix, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Guairaçá, Guaporema, Ibema, Ibiporã, Iguaraçu, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Itambé, Ivaté, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jataizinho, Jesuítas, Jussara, Leópolis, Londrina, Luiziana, Mandaguaçu, Mandaguari, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Mariluz, Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Esperança, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Quatro Pontes, Ramilândia, Rancho Alegre, Rolândia, Rondon, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Tamboara, Tapejara, Terra Rica, Toledo, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Umuarama, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Xambrê.

 

Agrupamento: Rio de Janeiro (interior)

Municípios do estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Teresópolis, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda.

Agrupamento: Rio Grande do Sul (Sul do Estado)

Municípios do estado do Rio Grande do Sul: Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu.

Agrupamento: Porto Velho/RO

Municípios do estado de Rondônia: Candeias do Jamari, Porto Velho. Agrupamento: Boa Vista/RR Municípios do estado de Roraima: Boa Vista, Cantá.

Agrupamento: São Paulo (interior)

Municípios do estado de São Paulo: Adamantina, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Aparecida D’Oeste, Apiaí, Araçatuba, Arandu, Arapeí, Araraquara, Arco-Íris, Areias, Areiópolis, Ariranha, Aspásia, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Balbinos, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bastos, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bilac, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Brotas, Buri, Buritama, Caconde, Cafelândia, Caiuá, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campos Novos Paulista, Cananéia, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Caraguatatuba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cerqueira César, Cesário Lange, Chavantes, Clementina, Conchas, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmorama, Cruzália, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elisiário, Embaúba, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Estrela D’Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guapiara, Guaraçaí, Guaraci, Guarani D’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guareí, Guariba, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iporanga, Irapuã, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Joanópolis, João Ramalho, Júlio Mesquita, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lindóia, Lins, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Matão, Meridiano, Mesópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mococa, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Oriente, Orindiúva, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palmares Paulista, Palmeira D’Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Piacatu, Pilar do Sul, Pindorama, Pinhalzinho, Piracaia, Piraju, Pirangi, Planalto, Platina, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Pracinha, Pradópolis, Pratânia, Presidente Epitácio, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Reginópolis, Registro, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão Grande, Rincão, Rinópolis, Riolândia, Riversul, Rosana, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santópolis do Aguapeí, São Bento do Sapucaí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau D’Alho, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Sebastião, São Sebastião da Grama, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tabatinga, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Tapiratiba, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarumã, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga, Zacarias.

Agrupamento: Palmas/TO

Municípios do estado de Tocantins: Barrolândia, Palmas, Porto Nacional. Data do desligamento: 05/12/2018 Agrupamento: Feira de Santana/BA Municípios do estado da Bahia: Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ipecaetá, Irará, Ouriçangas, Pedrão, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Teodoro Sampaio. Agrupamento: Vitória da Conquista/BA Municípios do estado da Bahia: Barra do Choça, Vitória da Conquista.

Agrupamento: Imperatriz/MA Municípios do estado do Maranhão: Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque.

Agrupamento: Governador Valadares/MG

Municípios do estado de Minas Gerais: Alpercata, Governador Valadares, Periquito.

Agrupamento: Juiz de Fora/MG

Municípios do estado de Minas Gerais: Juiz de Fora, Matias Barbosa.

Agrupamento: Uberaba/MG

Municípios do estado de Minas Gerais: Água Comprida, Uberaba.

Agrupamento: Uberlândia/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araguari, Indianó polis, Uberlândia.

Agrupamento: Dourados/MS Municípios do estado de Mato Grosso do Sul: Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Itaporã, Vicentina.

Agrupamento: Rondonópolis/MT

Municípios do estado de Mato Grosso: Rondonópolis.

Agrupamento: Marabá/PA

Municípios do estado do Pará: Marabá.

Agrupamento: Campina Grande/PB Municípios do estado da Paraíba: Campina Grande, Caturité, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça.

Agrupamento: Caruaru/PE

Municípios do estado de Pernambuco: Bezerros, Caruaru, São Caitano. Agrupamento:

Petrolina/PE

Municípios do estado da Bahia: Juazeiro, Sobradinho.

Município do estado de Pernambuco: Petrolina.

Agrupamento: Parnaíba/PI

Municípios do estado do Maranhão: Araioses.

Municípios do estado do Piauí: Ilha Grande, Parnaíba.

Agrupamento: Mossoró/RN

Municípios do Rio Grande do Norte: Mossoró.

Agrupamento: Santa Maria/RS

Municípios do Rio Grande do Sul: Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Itaara, Santa Maria, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins.

Agrupamento: Blumenau/SC

Municípios do estado de Santa Catarina: Blumenau, Gaspar, Indaial, Luiz Alves, Pomerode.

Agrupamento: Jaraguá do Sul/SC

Municípios do estado de Santa Catarina: Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Schroeder.

Agrupamento: Joinville/SC Municípios do estado de Santa Catarina: Araquari, Balneário Barra do Sul, Joinville, São Francisco do Sul.

 

 

 

Link permanente para este artigo: http://adthec.com.br/adthec/index.php/switch-off-tv/

Consultoria e Planejamento para o Switch off

TV Digital e planejamento de desligamento da TV Analogica (Editar Post) A Implantação da TV Digital – Migração da TV Analógica para a TV Digital – foi definida em cronograma pelo Ministério das Comunicações nos meses de junho e julho de 2014. As estações operando com a tecnologia de TV Digital deverão estar implantadas até …

Ver página »

CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO TV ANALÓGICA – 2017

CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO D TV ANALÓGICA PARA 2017 E 22018 A portaria  2.992, do  MCTIC  de 26 de maio de 2017, publicada no DOU em 20 de maio, estabelece novo cronograma para o desligamento dos canais analógicos  em 2017 e 2018. Conforme a portaria, os  municípios não listados nos cronogramas o desligamento da transmissão analógica …

Ver página »

Critérios de desligamento da TV Analogica

PORTARIA Nº 481, DE 9 DE JULHO DE 2014  DOU 10 DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES,  CONSIDERANDO  o  disposto  no  Decreto  nº  5.820,  de  29  de  junho  de  2006,  alterado  pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho de 2013, segundo o qual o Ministério das Comunicações estabelecerá cronograma de …

Ver página »

Cronogramas de desligamento TV Analógica – alterados

Cronogramas  anteriores

Ver página »

700MHz

A Anatel publicou em 14 de julho de 2014 a RESOLUÇÃO Nº 640, DE 11 DE JULHO DE 2014  que trata da convivência entre a TV Digital e  os serviços de Telefonia que irão operar  na faixa de 700 MHz – chamados 4 G.  

Ver página »

Deixe uma resposta