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CAD SEI alteração em maio de 2016

Publicado no DOU de 12 de maio – alteração do CADSEI – Duas portarias  com alterações no sistema CADSEI   GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No – 527, DE 4 DE MAIO DE 2016 Altera a Portaria nº 126, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico …

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CADSEI – Sistema Eletrônico de Informações – SEI – MINICOM

CADSEI  é o “Cadastro no SEI” Prorrogado prazo pela segunda vez Todos os que se relacionam com o Ministério das Comunicações devem efetuar seu  no sistema CADSEI até 30 de junho de 2015. A partir de 01 de julho todo os procedimentos e tramites serão realizados por meio do sistema eletrônico. Para a agilidade dos processos …

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Homologar drone – Anatel

A Anatel publicou em seu site no dia 17 de abril  a cartilha de orientações de como homologar um drone, orientando  o usuário homologar o  produto para uso próprio e sem direito à comercialização.

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Lei das Antenas

Foi publicada no DOU m=em 22 de abril a Lei n 13116 de 21 de abril de 2015 que ” Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho …

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Migração OM / FM

Simulcast Om e FM faixa normal : 180 dias – portaria 1273/2016 Adaptação de outorga de radiodifusão sonora em onda médias para o serviço de radiodifusão sonora frequência modulada.

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Olimpiadas

LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. Vigência Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta …

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Retransmissoras de TV Digital – Nova Regulamentação

Foi pulicada no Dou de 22 de setembro de 2015, nova portaria para RTV Digital em carater secundário e primario Dispõe sobre os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão,com utilização de tecnologia digital, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, durante a transição do …

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RADCOM – Nova Regulamentação

Foi publicado no diário oficial da união em 21.09.2015  a nova regulamentação para Radcom. fonte: site Ministério Das Comunicações. Rádios comunitárias A Portaria nº 4334/2015 revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. Uma das novidades é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, …

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Radiodifusão Educativa – Nova regulamentação

Foi publicado no diário oficial da união em 21.09.2015  a nova regulamentação para Radiodifusão Educativa Fonte : site Ministério das Comunicações Radiodifusão educativas A portaria Nº 4335/2015 estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativas. Nesse caso, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para …

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Regulamento de Radiação Restrita, SLP, SCM

Publicado no DOU em 20.06.2017 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO No – 680, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Serviço de …

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Canal da Educação – – Consignação e Operação

O Ministério das Comunicações e O Ministério da Educação estabeleceram em portaria interministerial publicada no DOU de 15 de maio de 2015, as diretrizes  para consignação e operação do Canal da Educação. O Canal será  consignado ao MEC- por prazo indeterminado ,  que deverá solicitar ao MC “um canal digital com largura de banda de …

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TV Digital – VHF-TV Publica

Portaria publicada em 13 de abril, atribui a canalização de TV em canais VHF alto ( 7 a 13) preferencialmente para emissoras publicas. 11 PORTARIA Nº 1.581, DE 9 DE ABRIL DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição …

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Grupo de Trabalho de Desburocratização – GTDS

Um grande desejo de Todos que trabalham no setor de Radiodifusão: Simplificação e Agilidade nos processos! O Ministério das Comunicações Publicou em 17 de março de 2015 a Portaria 1193 que trata da desburocratização  e simplificação dos processos de Radiodifusão. “PORTARIA Nº 1.193, DE 13 DE MARÇO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, …

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Prazos para alteração de frequência e envio de documentação – Anatel

0A  Anatel   publicou dia  25 de março de 2015 ato de alteração dos planos básicos de TV, FM e TVD e fixou o prazo de 60 dias para a apresentação de documentação (projeto ), 4 meses para alteração de frequências e  12 meses  para a adaptação das demais características. “ATO Nº 2.019, DE 24 DE …

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